Termos de Uso

Atualizado em 24 de abril de 2026

Ao criar uma conta e utilizar a Lia, você declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos de Uso. Se não concordar, não utilize o serviço.

Cláusula 01

Sobre o Serviço

A Lia é uma plataforma de assistente pessoal com inteligência artificial desenvolvida e operada por Diógines Duarte ("nós", "nosso"), com sede em Pelotas, Rio Grande do Sul, Brasil.

O serviço permite ao usuário gerenciar tarefas, hábitos, finanças e agenda por meio de comandos de voz ou texto, com integrações ao Google Calendar e WhatsApp, utilizando modelos de linguagem de inteligência artificial.

Importante: A Lia é uma ferramenta de apoio à organização pessoal. As informações geradas pela IA não substituem aconselhamento profissional em áreas como saúde, finanças, jurídico ou qualquer outra área especializada.
Cláusula 02

Elegibilidade e Cadastro

Para utilizar a Lia, você deve:

Você é responsável por todas as atividades realizadas em sua conta. Reservamo-nos o direito de recusar ou cancelar cadastros a nosso critério.

Cláusula 03

Planos e Pagamento

O acesso completo à Lia está sujeito ao pagamento de assinatura, conforme os planos disponíveis na página de preços. Os valores vigentes são:

Os pagamentos são processados com segurança pelo Mercado Pago. Não armazenamos dados de cartão de crédito em nossos servidores.

Garantia: Oferecemos 7 dias de garantia a partir da data da primeira assinatura. Caso não esteja satisfeito, entre em contato para solicitar o reembolso integral, sem perguntas.

Os preços podem ser reajustados mediante aviso prévio de 30 dias por e-mail. O reajuste não se aplica ao período já pago.

Cláusula 04

Cancelamento e Reembolso

Você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento pelo painel de configurações do app ou entrando em contato conosco. Após o cancelamento:

Reembolsos fora do período de garantia de 7 dias são analisados caso a caso. Entre em contato pelo e-mail de suporte para solicitar.

Cláusula 05

Uso Aceitável

Ao utilizar a Lia, você concorda em não:

A violação destas regras pode resultar na suspensão ou encerramento imediato da conta, sem direito a reembolso.

Cláusula 06

Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo da plataforma Lia — incluindo código-fonte, design, textos, logotipos, ícones e funcionalidades — é de propriedade exclusiva de seus criadores e está protegido por leis de propriedade intelectual.

Os dados que você inserir na plataforma (tarefas, hábitos, notas, registros financeiros) são de sua propriedade. Concedemos a você uma licença limitada, não exclusiva e intransferível para usar o serviço conforme estes Termos.

Ao utilizar a Lia, você nos concede permissão para processar seus dados conforme necessário para a prestação do serviço, nos termos da nossa Política de Privacidade.

Cláusula 07

Disponibilidade e Limitações

Nos esforçamos para manter o serviço disponível 24 horas por dia, 7 dias por semana. No entanto, podem ocorrer interrupções por:

A Lia utiliza serviços de terceiros (Google Gemini, Google Calendar, Z-API, Mercado Pago) cujas disponibilidades e políticas estão fora do nosso controle direto.

Limitação de responsabilidade: A Lia é fornecida "como está". Não garantimos que o serviço será livre de erros ou que os resultados gerados pela IA serão sempre precisos. Não nos responsabilizamos por decisões tomadas com base nas informações geradas pelo assistente.
Cláusula 08

Integrações com Terceiros

A Lia oferece integrações opcionais com serviços de terceiros:

O uso dessas integrações está sujeito também às políticas de cada serviço. Você pode desconectar qualquer integração a qualquer momento nas configurações da conta.

Cláusula 09

Privacidade e Dados

O tratamento dos seus dados pessoais é regido pela nossa Política de Privacidade, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018).

Você tem o direito de acessar, corrigir, exportar e solicitar a exclusão dos seus dados a qualquer momento, conforme descrito em nossa Política de Privacidade.

Cláusula 10

Alterações nos Termos

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. Quando houver alterações relevantes:

Caso não concorde com as alterações, você pode cancelar sua assinatura antes da data de vigência dos novos Termos.

Cláusula 11

Lei Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul, para dirimir quaisquer controvérsias oriundas destes Termos, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Cláusula 12

Contato

Para dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas a estes Termos de Uso, entre em contato:

Última atualização: 24 de abril de 2026

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